Políticas Socioambientais

Introdução

O Instituto de Cultura Democrática (ICD) é uma entidade apartidária e sem fins lucrativos dedicada à promoção dos valores democráticos através de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades. Este documento estabelece os princípios ambientais e sociais que orientam a atuação do ICD, abrangendo compromissos relacionados ao uso de recursos naturais, poluição ambiental, impacto sobre ecossistemas e clima, relacionamento com trabalhadores e entre trabalhadores, e interação com clientes, fornecedores e a comunidade do entorno. Política de promoção da saúde e segurança do trabalhador e política de combate a práticas discriminatórias e assédio moral e sexual.

Plano de Política Socioambiental do Instituto de Cultura Democrática (ICD) Princípios Ambientais

1. Uso de Recursos Naturais
     • Eficiência no Uso de Recursos: Implementar práticas de eficiência energética e uso sustentável da água em todas as atividades e instalações do ICD.
     • Materiais Sustentáveis: Priorizar a utilização de materiais recicláveis e biodegradáveis em eventos e operações administrativas.
Princípios Sociais

2. Relacionamento com Trabalhadores e Entre Trabalhadores
     • Código de Ética e Conduta: Estabelecer e manter um código de ética que promova o respeito, a integridade e a transparência entre todos os membros e colaboradores do ICD.
     • Direitos Humanos: Assegurar o respeito aos direitos humanos em todas as operações e relações de trabalho, incluindo a proibição de trabalho infantil, trabalho forçado e discriminação.

3. Equidade e Inclusão
     • Diversidade e Inclusão: Promover a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho, garantindo igualdade de oportunidades para todos, independentemente de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou condição socioeconômica.

4. Clientes
     • Transparência: Manter uma comunicação transparente e aberta com todos os participantes dos cursos, conferências e eventos promovidos pelo ICD.
     • Qualidade e Satisfação: Garantir a qualidade dos serviços oferecidos e buscar continuamente a satisfação dos participantes, promovendo feedbacks e avaliações constantes.

5. Fornecedores
     • Critérios de Sustentabilidade: Selecionar fornecedores que compartilhem dos mesmos valores socioambientais do ICD, priorizando aqueles que adotem práticas sustentáveis e éticas.
     • Parcerias: Estabelecer parcerias com fornecedores que promovam a inovação e a sustentabilidade em suas operações.

Política de Promoção da Saúde e Segurança do Trabalhador do Instituto de Cultura Democrática (ICD)

1. Princípios
     • Saúde e Segurança como Prioridade: Priorizar a saúde e segurança dos colaboradores em todas as atividades do Instituto.
     • Prevenção: Implementar medidas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais.
     • Educação e Conscientização: Promover a educação e conscientização contínua sobre práticas seguras de trabalho.
     • Responsabilidade Compartilhada: Fomentar a responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados na promoção de um ambiente seguro.

2. Diretrizes e Procedimentos
     2.1. Equipamento de Proteção Individual (EPIs)
     • Uso Obrigatório: Todos os colaboradores devem utilizar os EPIs adequados para suas funções. Exemplos incluem capacetes, luvas, óculos de proteção, máscaras e calçados de segurança.
     • Fornecimento e Manutenção: O ICD deve fornecer os EPIs necessários e garantir sua manutenção e substituição periódica.
     2.2. Protocolos para Combate a Pandemias
     • Observância de Protocolos Sanitários: Seguir rigorosamente as orientações das autoridades de saúde para a prevenção de doenças transmissíveis, como COVID-19.
     • Higiene Pessoal: Disponibilizar produtos de higienização, como álcool em gel, e promover a lavagem frequente das mãos.
     • Distanciamento Social: Implementar medidas de distanciamento social no local de trabalho, conforme necessário.
     • Monitoramento de Saúde: Incentivar a autoavaliação dos colaboradores.
     • Isolamento e Quarentena: Adotar protocolos de isolamento e quarentena para colaboradores que apresentem sintomas ou testem positivo para doenças contagiosas.
     2.3. Exames Médicos Ocupacionais
     • Admissional: Realizar exame médico admissional para avaliar a aptidão física e mental do novo colaborador.
     • Demissional: Realizar exame médico demissional para documentar o estado de saúde do colaborador no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Política de Combate a Práticas Discriminatórias e Assédio Moral e Sexual do Instituto de Cultura Democrática (ICD)

1. Definições
     • Discriminação: Tratamento diferenciado e prejudicial a indivíduos ou grupos com base em raça, gênero, orientação sexual, deficiência, origem, religião ou qualquer outra característica pessoal.
     • Assédio Moral: Conduta abusiva que expõe os empregados a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas funções.
     • Assédio Sexual: Conduta de natureza sexual não desejada, que pode ser verbal, não verbal ou física, afetando a dignidade da pessoa no ambiente de trabalho.

2. Princípios
     • Igualdade e Respeito: Todos os colaboradores devem ser tratados com igualdade e respeito, independentemente de suas características pessoais.
     • Prevenção: Implementar ações preventivas para evitar a ocorrência de discriminação e assédio.
     • Confidencialidade: Garantir a confidencialidade dos relatos de discriminação e assédio.
     • Imparcialidade: Tratar todas as denúncias com imparcialidade e seriedade.

3. Diretrizes
      3.1. Conscientização: Conscientização periódica sobre diversidade, inclusão e prevenção de assédio para todos os colaboradores. 
      3.2. Política de Tolerância Zero: Estabelecer uma política de tolerância zero para práticas discriminatórias e assédio moral e sexual. Comunicar claramente a todos os colaboradores que tais comportamentos não serão tolerados e poderão resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão.

4. Responsabilidades
     • Gestores e Supervisores: o Promover um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo. o Tomar medidas imediatas ao tomar conhecimento de práticas discriminatórias ou assédio.
     • Colaboradores: o Respeitar todos os colegas de trabalho e seguir as diretrizes estabelecidas. o Reportar qualquer comportamento inadequado observado no ambiente de trabalho.

5. Monitoramento e Revisão
     • Revisar e atualizar as diretrizes conforme necessário para garantir sua eficácia e relevância.